Política de uso e privacidade

Última atualização: 23 de agosto de 2021

Esta Política de Uso e Privacidade, se destina informar ao usuário dos canais do Paulo Pasquali Consultoria e Treinamento EIRELI, sociedade inscrita no CNPJ 34.775.402/0001-80, com sede na Rua Deputado Carlos Buchele, 32, na cidade de Concórdia/SC, CEP 897000-130, sob o nome fantasia Instituto Paulo Pasquali sobre a coleta, uso, armazenamento, exclusão e tratamento dos dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Esta Política se aplica a todos os serviços disponibilizados pelo Instituto Paulo Pasquali na Plataforma, por meio de conteúdo escrito, impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos, interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pelo Instituto Paulo Pasquali, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).

Além disso, o Instituto Paulo Pasquali poderá alterar a Política de Privacidade para aprimorar suas práticas e políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no momento da sua publicação na Plataforma. Assim, Você entende ser de sua responsabilidade consultar esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas eventuais atualizações. Caso Você não aceite as atualizações da Política, o seu acesso à Plataforma será suspenso. O Instituto Paulo Pasquali se esforçará para comunicar os Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua aceitação será presumida.

 

1. Da Coleta de Informações Pessoais


1.1 O Instituto Paulo Pasquali coleta dados e o modo de coleta pode variar conforme o produto/serviço utilizado, bem como pela maneira de uso e interação do consumidor junto a empresa, sendo ele aluno ou não.

1.2 O Instituto Paulo Pasquali coleta todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma, quando necessários para determina finalidade, podendo ser os seguintes:

  • nome completo;
  • endereço;
  • telefone;
  • e-mail;
  • ocupação;
  • documento pessoal (CPF, RG);
  • nome do titular do cartão de crédito, bem como o número, data de vencimento e código de segurança usado para o pagamento;

 

1.3 Também existirá a coleta de alguns dados automaticamente quando o Usuário acessar e usar os canais do Instituto Paulo Pasquali, sendo esses:
características do dispositivo de acesso;
Dados do navegador utilizado para o acesso;
Protocolo de Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
termos buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
Cookies ou tecnologias semelhantes.

1.4 Os cookies ou outras tecnologias semelhantes são pequenos arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como usuário na Internet. O Instituto Paulo Pasquali poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes para todos os fins previstos no item 2 desta Política, principalmente para a personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta criada pelo usuário para utilizar a Plataforma.

1.5 Você pode alterar as configurações do seu navegador para bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte ou a totalidade dos Serviços ofertados pelo Instituto Paulo Pasquali sejam prejudicados por tal bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como configurar o uso de cookies.

1.6 O Instituto Paulo Pasquali poderá também obter informações não pessoais e informações sobre as atividades dos usuários nos canais da empresa. Tais informações poderão ser agregadas e usadas para ajudar o Instituto Paulo Pasquali a fornecer informações para os Organizadores e entender quais partes dos produtos e serviços atraem mais interesse dos Consumidores. Dados agregados, quando anonimizados, são considerados informações não-pessoais para fins desta Política de Privacidade.

1.7 Caso o Instituto Paulo Pasquali combine informações não-pessoais com informações pessoais, a informação combinada será tratada como informação pessoal enquanto essa informação permanecer combinada.

1.8 Caso a informação combinada seja considerada sensível, ou seja, capaz de revelar dados relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, o tratamento dessas informações será realizado tão somente mediante o consentimento do titular. Tais informações serão armazenadas de maneira segura e não serão compartilhadas com terceiros, salvo após processo de anonimização.

 

2. Das Finalidade do Tratamento das Informações pessoais

2.1 Os dados pessoais serão utilizados de forma compatível com o disposto nesta Política de Privacidade, com objetivo de prover, desenvolver e melhorar os serviços prestados ou produtos oferecidos, inclusive aqueles a serem criados.

2.2 Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa base de dados e tratados para:

  • apresentar a plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
  • customizar, personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
  • comunicar-se com Usuário e responder suas comunicações;
  • verificar a identidade do Usuário;
  • fornecer informações, produtos ou serviços ao Usuário;
  • fornecer avisos sobre a conta do Usuário;
  • realizar obrigações e exercer os direitos do Instituto Paulo Pasquali decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre o Usuário e o Instituto Paulo Pasquali;
  • notificar o Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pelo Instituto Paulo Pasquali;
  • permitir que o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
  • melhorar a qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas, quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos dos Usuários;
  • administrar cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades por meio da Plataforma;
  • mapear cursos e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
  • permitir o envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que possam ser de interesse do Usuário;
  • e permitir a comunicação entre o Usuário e o Instituto Paulo Pasquali, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails, contatos telefônicos, SMS, e/ou envio de mensagens por redes sociais;
    qualquer outro propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.

 

2.3 O Instituto Paulo Pasquali realizará o tratamento dos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais: mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e atendimento de interesses legítimos. A base legal do tratamento poderá variar conforme a atividade realizada.

2.4 Caso o Instituto Paulo Pasquali utilize quaisquer dados pessoais de forma diversa das estabelecidas nesta Política de Privacidade, o usuário será previamente informado sobre essa nova utilização, antes ou na data em que os dados pessoais forem recebidos.

 

3. Do Compartilhamento das informações pessoais

3.1 O Instituto Paulo Pasquali não comercializa os dados pessoais de seus usuários a terceiros, porém existem situações nas quais o Instituto Paulo Pasquali poderá divulgar, transferir ou compartilhar os dados pessoais com terceiros, conforme disposto neste documento e na legislação brasileira.

3.2 O Instituto Paulo Pasquali poderá vender ou comprar outras empresas ou ativos. Em caso de venda, fusão, reorganização, dissolução da empresa ou outra operação societária semelhante, os dados pessoais poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados ou transferidos.

3.3 O Instituto Paulo Pasquali poderá realizar o compartilhamento de dados pessoais com empresas do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades:

(i) o desenvolvimento de novos produtos e serviços;
(ii) a oferta de produtos e serviços que melhor atendam aos interesses dos usuários;
(iii) geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e serviços e perfis dos usuários;
e (iv) Empresas de avaliação de crédito, para efeito de autenticação, prevenção a fraudes e proteção ao crédito;

3.4 O Instituto Paulo Pasquali poderá compartilhar os dados pessoais de seus usuários com contratados e prestadores de serviços que tratam tais dados em nome do Instituto Paulo Pasquali, de modo a desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades do Instituto Paulo Pasquali, tais como, mas não somente, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, processadores de pagamentos e outros.

3.5 O Instituto Paulo Pasquali permite aos usuários se cadastrarem na plataforma através de contas pessoais em serviços de terceiros, como Facebook. Nestes caso, o Instituto Paulo Pasquali poderá coletar, utilizar, divulgar, transferir e armazenar ou reter informações relacionadas com a sua conta junto a esses serviços de terceiros, em conformidade com esta Política de Privacidade.

3.6 Sempre que solicitado, o Instituto Paulo Pasquali compartilhará as informações de seus usuários com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.

3.6.1. Nestas situações, o Instituto Paulo Pasquali cooperará com as autoridades competentes quando necessário e adequado em relação a qualquer investigação de ilícitos, infrações a direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou outra atividade que seja ilegal ou que possa expor o Instituto Paulo Pasquali ou seus usuários a qualquer responsabilidade legal ou lhes impor riscos, ressalvadas hipóteses de sigilo de informações constantes na legislação aplicável.

3.7 O Instituto Paulo Pasquali se reserva o direito de compartilhar informações sobre seus usuários a terceiros quando houver motivos suficientes para considerar que a atividade de um usuário é suspeita, ilegal ou prejudicial ao Instituto Paulo Pasquali ou a terceiros.

 

4. Do Armazenamento de Informações Pessoais

4.1 As informações coletadas pelo Instituto Paulo Pasquali serão armazenadas por servidor contratado, onde os dados são protegidos por autenticação multifator, controle de senha, chaves e outras práticas recomendadas.

4.2 O Instituto Paulo Pasquali emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais como:

  • utilização de métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
  • utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
  • utilização de sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
  • adoção de políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade de seus colaboradores no tratamento dos Dados.

 

4.3 Esta Política representa esforço do Instituto Paulo Pasquali para resguardar os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas (“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os seus Dados, o Instituto Paulo Pasquali irá avaliar, imediatamente, os riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais. A comunicação aos titulares ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados será realizada conforme o caso concreto, após avaliação dos riscos mencionados.

 

5. Dos Direitos do Titular dos Dados Pessoais

5.1 Cabe ao titular de dados, a qualquer momento, solicitar ao Instituto Paulo Pasquali:

  • a confirmação da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados por meio da Plataforma;
  • a correção de seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos técnicos disponíveis ao Instituto Paulo Pasquali;
  • a portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
  • a eliminação dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal de permissão para conservá-los;
  • obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o Instituto Paulo Pasquali compartilhou seus Dados;
  • e informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.

 

5.2 Todas as requisições serão oportunizadas de forma gratuita e submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o Instituto Paulo Pasquali direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados). Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos, basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no item 7 desta Política. O Instituto Paulo Pasquali se esforçará para atendê-lo no menor tempo possível.

 

6. Do Período de retenção de dados

6.1 Os dados pessoais serão tratados pelo Instituto Paulo Pasquali nos termos da legislação aplicável, sendo retidos, somente nas hipóteses legais e, apenas pelo período em que forem necessários para o alcance de finalidades lícitas, específicas e informadas, como no caso da prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme dispositivos aplicáveis.

6.2 A retenção dos dados também é possível com base em seu consentimento, pelo período em que você permitir a manutenção da comunicação, como nos casos de envios de newsletter e pesquisas, e, além disso, em casos de apoio e promoção de atividades do Instituto Paulo Pasquali e proteção do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem. Em suma, o Instituto Paulo Pasquali poderá manter:

  • Os dados que forem utilizados para fins de marketing ou de pesquisa, que permanecerão armazenados na base enquanto perdurar o interesse do titular em receber esses materiais, sendo possibilitado o opt-out a qualquer tempo, revogando-se o consentimento;
  • Os dados que forem tratados para fins de execução contratual na venda de produtos, avaliação de crédito, peças ou manutenção na rede de assistência, que serão utilizados durante a vigência do contrato e armazenados pelo prazo legal necessário pela legislação vigente.

 

7. Disposições Gerais

7.1 Ao navegar pelos canais do Instituto Paulo Pasquali e utilizar suas funcionalidades, os usuários aceitam todo o disposto nesta Política de Privacidade e demais políticas que se encontrem vigentes na data de acesso, tais como a Política de Cookies e os Termos de Uso. Por isso, é recomendável que os usuários se mantenham atualizados.

7.2 A eventual tolerância quanto a qualquer violação dos termos e condições do contido neste domínio será considerada mera liberalidade e não será interpretada como novação, precedente invocável, renúncia a direitos, alteração tácita dos termos contratuais, direito adquirido ou alteração contratual.

7.3 Caso alguma disposição desta Política for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das normas continua a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva. Os termos aqui descritos serão interpretados segundo a legislação brasileira.

7.4 A comunicação entre o Instituto Paulo Pasquali e o usuário deverá ser realizada pelos canais de atendimento indicados e disponibilizados na plataforma, site e demais interfaces, sobretudo através do formulário web para exercício de direitos ou do e-mail do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais [email protected],

7.5 Sempre que possível, potenciais divergências entre o usuário e o Instituto Paulo Pasquali serão resolvidas de forma amigável. Quando todos os esforços neste sentido forem esgotados, você concorda, desde já, que fica eleito o foro da comarca de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul, para resolver controvérsias ou queixas oriundas da utilização de nossa plataforma ou relacionadas a esta Política de Privacidade.

Ministrada pelo criado do método, Paulo Pasquali – PhD, a Masterclass sobre o Transplante Celular Odontológico te coloca dentro da fisiologia do método.

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